O Supremo Tribunal de Justiça do México despenalizou o aborto em aborto em todo o país esta quarta-feira (06.09.2023), dois anos depois de ter decidido que o aborto não era crime num estado do Norte..
Essa decisão anterior tinha desencadeado um árduo processo de despenalização do aborto, estado a estado. Na semana passada, o estado central de Aguascalientes tornou-se o 12º a despenalizar o procedimento..
O tribunal “decidiu que o sistema legal que criminaliza o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional, pois viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gerar filhos.“, disse ele no X (antigo Twitter).
Os juízes dos Estados que ainda criminalizam o aborto terão de ter em conta a decisão do Supremo Tribunal.
A decisão surge no meio de uma tendência na América Latina de afrouxamento das restrições ao aborto, mesmo quando o acesso tem sido limitado em algumas partes dos Estados Unidos.
Cidade do México foi a primeira jurisdição mexicana a despenalizar o aborto, há 15 anos.